Santa Filomena cai pelo segundo ano seguido e é segundo pior no Araripe no repasse de ICMS pelo Estado

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Santa Filomena caiu 5,17 % em 2 anos. Dormentes cresceu 15,49 % e ultrapassou Santa Filomena em repasses de ICMS

A situação de Santa Filomena está beirando ao caos e isso a população já sabe. Se não bastasse o descompromisso da gestão municipal, agora o que se ver é o Município perdendo recursos por falta de gestão. Situação igual nunca se viu antes.
Como já divulgamos em outra matéria, o ICMS é o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços que todo Estado cobra nas operações de compra e venda de mercadorias em seus municípios e alguns serviços interestaduais, como comunicação e transporte. É um imposto estadual, mas que a Constituição Federal determina que 25% seja dividido entre os Municípios.
Esse repasse é divido aos Municípios mediante a aplicação de um índice, que somados todos os Municípios de Pernambuco, equivale a 100%. Esse índice é formado pela nota do Idepe, número de PSF’s, arrecadação de tributos municipais, destino adequado do lixo, existência de unidades de conservação no Município, taxa de mortalidade infantil, número de homicídios, vendas de mercadorias no território do Município, dentre outros.
Quando o Município vai mal em um índice, pode compensar com outro, de forma que a situação mais comum é pelo menos a estabilidade dos repasses ano a ano. Dormentes, apesar de possuir alto índice de vendas de mercadorias, recebia em 2017, R$ 358.633,20 a menos do que Santa Filomena. Referidos números foram apurados com base na realidade do Município em 2016.
Já em 2018 (ano base 2017), Santa Filomena passou a cair no índice e continuou em 2019 (ano base 2018), tendo a segunda maior queda do Araripe, com uma variação negativa de 5,17 %. Santa Filomena recebia 0,1275 % do ICMS de Pernambuco em 2017 e passou a receber 0,1209 % em 2019 e pode piorar em 2020. Veja porque na matéria: Equipes de PSF incompletas podem levar Santa Filomena a diminuir recursos de ICMS em 2020 .
Dormentes no caminho do crescimento, que recebia apenas 0,1149 % de todo o ICMS do Estado em 2017, passou a receber 0,1327% em 2019, num aumento de 15,49% em apenas dois anos, mesmo com um número maior de homicídios, o que representa uma melhora nos demais índices. A cidade vizinha, que recebeu R$ 358.633,20 a menos que Santa Filomena em 2017, na contramão da queda da Caçulinha do Araripe, recebeu R$ 235.951,00 a mais somente em 2018, o que representa uma diferença para mais de R$ 594.584,00 em apenas um ano.
Os dados mostram como uma gestão desastrosa pode levar um Município ao caos. O blog tem mostrado que Santa Filomena perde recursos (Veja na matéria: Gestão de Cleomatson tem o pior biênio na liberação de recursos em convênios federais desde 2004), o que leva a uma menor circulação de recursos na economia local e consequentemente queda na geração de empregos (como foi mostrado na matéria: Cresce o desemprego em Santa Filomena-PE).
A esperança dos Filomenses é que os dados do Saepe de 2019 apresentem alguma evolução, graças ao esforço da Secretária de Educação que tem formação na área e trabalha diuturnamente, mesmo com poucos recursos a sua disposição e sem autonomia financeira. Se isso ocorrer, pode pelo menos estabilizar os repasses de ICMS em 2020. 
O Blog reserva espaço para manifestação da gestão e clama ao gestor para tentar reorganizar a administração, sob pena de comprometimento dos próximos anos do município de Santa Filomena, que apesar de ser o mais novo do Araripe, possui números acima de grandes municípios e começa a cair sem controle.

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