Diversos movimentos sociais e partidos políticos participaram do ato de lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos na terça-feira (12) na Câmara dos Deputados
A Frente que foi formada tem por objetivo barrar os retrocessos da agenda do governo Jair Bolsonaro (PSL) e assegurar os preceitos constitucionais, às garantias individuais e aos direitos humanos.
Representantes do movimento negro, ambientalista, LGBTIs, entre outros, leram no ato a “Carta da Sociedade Civil ao Congresso Nacional”.
“Nossa história, marcada por conquistas e pela defesa incondicional dos direitos humanos, dentro e fora do Congresso Nacional, faz com que nos preocupemos, sobremaneira, com medidas recém-adotadas pelo novo governo, como limitações impostas aos movimentos que trabalham com o direito à terra e à moradia, restrições indevidas ao direito ao protesto e à livre manifestação e expressão e tentativas de criminalização de ativistas, além do discurso moralista e punitivista, que sinaliza para um endurecimento na legislação penal e à retirada de direitos fundamentais”, aponta o texto.
A representante da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia Vera Lúcia Araújo disse que um dos objetivos desse encontro é a constituição de um “bloco compacto capaz de resistir e responder à sociedade toda essa avalanche que vem se colocando contra os interesses nacionais, contra a vida do povo brasileiro, desde o governo iniciado a partir do impeachment da presidenta Dilma Rousseff”.
O coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Alexandre Conceição, destacou a pluralidade representada na formação do colegiado. Para ele, pluralidade étnica, racial, de classe, de gênero é que vai permitir a unidade nesse momento histórico que o Brasil está vivendo.
“É a pluralidade de pensamento que vai fazer com que a gente saia do atoleiro, da lama que estamos vivendo com esse governo miliciano, corrupto e de entrega total do patrimônio público. Portanto, combater esse governo será tarefa fundamental de uma frente que nasce com essa amplitude e magnitude”, frisou.
Ao discursar em nome da bancada do PT, o líder Paulo Pimenta (RS) disse que a iniciativa política é uma das mais importantes.
“Nós entendemos que essa frente, nesse momento histórico que estamos vivendo, talvez seja a iniciativa política mais importante que esta Casa pode adotar no início dessa legislatura. Ela é uma frente capaz de organizar os diversos setores que são hoje, o alvo prioritário das políticas retrógradas, reacionárias e conservadoras representadas por esse projeto de poder que chegou ao Palácio do Planalto”, observou Paulo Pimenta.
A deputada Áurea Carolina (Psol-MG) ressaltou que na agenda da Frente Parlamentar está a defesa de uma ampla agenda de direitos humanos e de uma segurança pública cidadã.
“Também teremos a discussão dos crimes ambientais (como o da Vale em Brumadinho), a defesa da Justiça do Trabalho, a defesa da demarcação das terras indígenas pelo ministério da Justiça, tudo isso deve pautar nossa atuação aqui”, explicou Carolina.
FONTE: Esmael Morais
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