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A celebração do Dia do Cordelista, ocorrido em 19 de novembro, teve o comando do deputado estadual Rogério Leão em mais uma edição do Projeto 'Café com Poesia', realizado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco nesta quarta-feira (20). A data motivou uma homenagem especial ao poeta Felipe Junior, representando os cordelistas de Pernambuco. Assista ao vídeo abaixo e logo abaixo do vídeo confira o restante da matéria:


Autor da Lei nº 16.591/2019, que institui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, a Semana Estadual de Divulgação da Literatura de Cordel na Escola, o deputado Rogério Leão comemorou a iniciativa da Biblioteca da Alepe.

Quero parabenizar os coordenadores do Projeto 'Café com Poesia', pela iniciativa, parabenizar o homenageado Felipe Junior, que está aqui representando todos aqueles artistas, cordelistas e poetas que têm estimado valor para a cultura do nosso Estado”, foi enfático o parlamentar.

O deputado anunciou que vai apresentar ao Plenário da Casa de Todos os Pernambucanos um “Voto de Aplausos ao Projeto 'Café com Poesia' pela importância que tem para a cultura e para o povo pernambucano”.

O homenageado do dia, Felipe Junior, recebeu uma placa pelos serviços prestados ao Projeto, e agradeceu a todos os poetas presentes.

Trago um pouco da poesia do Pajeú pras bandas da Capital e fico muito feliz com esta homenagem. Esta que vai de fato para todos os cordelistas, pelo seu dia. Alguns destes poetas estão presentes aqui, Chico Pedrosa, Cícero Lins, Lúcia Costa, José Evangelista, Geraldo Valério, Giselda, Madalena Castro, Luiz Carlos Dias, Dodó Félix, Maurício Santos, José Camilo Lelis e Fátima Almeida”, gritou o poeta cordelista.

Da AsCom - Deputado Estadual Rogério Leão









O partido Avante, comandado em Pernambuco por Waldemar Oliveira, segue firme o ritmo de trabalho, visando o seu fortalecimento nas eleições de 2020. O mais novo integrante da sigla no estado é Bibi Alves, pré-candidato à Prefeitura de Iguaracy.
Além do presidente estadual, acompanharam o ato de filiação de Bibi, o deputado federal Sebastião Oliveira, o deputado estadual Henrique Queiroz Filho, além do ex-deputado estadual Henrique Queiroz.
Bibi Alves está alinhado com o modelo de política que o Avante pretende implantar em Pernambuco. Ele terá todo o nosso apoio para consolidar sua candidatura e chegar à Prefeitura”, ressaltou Waldemar Oliveira, que é suplente de senador.

Mantendo o foco de lançar e eleger o maior número possível de prefeitos nas eleições de 2020, o Avante, partido que tem como presidente estadual Waldemar Oliveira e secretário geral Henrique Queiroz, segue focado no trabalho de arregimentar lideranças competitivas para a disputa. O mais novo integrante do partido é Jadeildo.
Filho do ex-prefeito Galego do Gás, Jadeildo é uma das apostas do Avante para as eleições do próximo ano. Ele conta com o apoio do deputado federal Sebastião Oliveira e do deputado estadual Henrique Queiroz Filho, que estavam presentes no ato de filiação.
Em Primavera, os líderes oposicionistas, os ex-prefeitos Pão com Ovo e Galego do Gás, firmaram recentemente um acordo no qual decidiram caminhar juntos para enfrentar a prefeita Dayse Juliana.

De acordo com decisão da Justiça Federal, os valores podem ser divididos com os educadores

Após decisão da justiça emitida pelo juiz federal da 12ª Vara, Aloysio Cavalcanti Lima, que reconheceu a lei aprovada na Câmara de vereadores, autorizando o rateio dos precatórios do Fundef para os professores da Rede Municipal de Educação, os prefeitos têm argumentos legais para efetivarem os acordos e contemplarem os professores com o rateio do FUNDEF.
De acordo com a decisão da Justiça Federal os ”valores excedentes aos contemplados na lei municipal devem ser consumidos na área da educação, a critério do gestor municipal;” como segue:
“25. Do exposto:
66. a) acolho a impugnação ao cumprimento de sentença para autorizar o uso dos recursos advindos do processo n° 0012048-66.2003.4.05.8000 para os fins da Lei Municipal de Arapiraca nº 3.350, de 09 de agosto de 2019 (id. 4058001.5058539), ressaltando que valores excedentes aos contemplados na lei municipal devem ser consumidos na área da educação, a critério do gestor municipal; …”

Sai do PSB e entra no Avante – Em conversa na tarde da última terça-feira (12), com o Blogueiro Finfa, o ex-prefeito de Serra Talhada e médico, Carlos Evandro, confirmou, que por consideração ao deputado federal, Sebastião Oliveira, vai sair do PSB para se filiar ao Avante.
Sobre sua candidatura a prefeito nas eleições de 2020, Carlos Evandro, garantiu que tudo caminha para ele ser escolhido, pelo grupo de oposição de Serra Talhada, "estamos conversando e o nosso grupo está unido".
Comentando a última pesquisa que foi divulgada, Carlos foi enfático: “Não vivo de salto alto, os números indicam o meu trabalho de 8 anos como prefeito, e meu trabalho como médico. Ainda está muito cedo, temos que ter os pés no chão”, finalizou.
FONTE: Blog do Finfa


Parece haver exagero na afirmação sobre Lula nunca mais ser preso. Não há. Trata-se de uma realidade que tem como base os elementos objetivos do direito brasileiro. O petista Luiz Inácio Lula da Silva tem 74 anos, seus processos podem retroceder todos à 1ª Instância e novas regras para execução de pena após condenação em 2º grau serão certamente contestadas por causa do princípio da “anterioridade” (novas regras valem “para frente” e não “para trás”).
Obviamente os adversários de Lula contestarão esses entendimentos, mas o Poder360 conversou com ministros do Supremo Tribunal Federal, operadores do direito e políticos. A chance de o ex-presidente voltar a ser preso é zero.
É claro que Lula pode cometer 1 crime e acabar sendo preso em flagrante. Sua situação então será outra. Mas a chance de o petista, a esta altura, cometer algum deslize também é zero.
ENTENDA O PROCESSO
Os adversários de Lula sonham agora com mudanças na lei ou na Constituição para que o ex-presidente seja preso. Há limites para isso:
Inconstitucionalidade – há uma forte corrente no STF que considera o princípio da presunção da inocência (e seus direitos agregados) uma cláusula pétrea. O artigo 60 da Constituição diz expressamente que “não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir (…) os direitos e garantias individuais”. Aí estaria incluída a possibilidade de todos os réus recorrerem até última Instância da Justiça antes de começarem a cumprir suas penas.

Ou seja, é algo que só pode ser alterado por uma Assembleia Constituinte ou em momentos de grande disrupção. Dessa forma, a PEC da 2ª Instância pode até ser aprovada pelo Congresso, mas seria imediatamente contestada no STF. O Supremo com muita rapidez concederia uma liminar (medida provisória), para evitar “danos irreparáveis” (prender alguém injustamente). O caso se estenderia por meses ou anos. A PEC morreria por inanição ou seria declarada inconstitucional;

Princípio da anterioridade – há no direito brasileiro uma regra: uma nova lei não pode retroagir em prejuízo de quem for atingido. Não se pode, por exemplo, considerar crime uma determinada conduta e processar todas as pessoas que incorreram nessa prática no passado. Regra nova só vale para delitos cometidos a partir de sua aprovação. Haverá quem utilize esse argumento para os processos de Lula e de outros condenados agora liberados: mesmo que a Constituição seja alterada, a prisão após julgamento de 2ª Instância só poderia ocorrer para crimes e processos futuros, não para os que estão em andamento.

Esse raciocínio é questionável, pois quando se trata de execução penal aplicar-se-ia o “rebus sic stantibus”, expressão em latim que pode ser traduzida como “estando assim as coisas”. Esse tipo de entendimento no direito leva em conta, para regras sobre execução penal, que mudanças podem ocorrer no curso do tempo e isso deve ser considerado, sobretudo quando se trata de começar a aplicar uma pena a 1 réu condenado. Obviamente, os advogados de Lula e de outros argumentarão contra o “rebus sic stantibus” e haverá 1 ciclo sem fim, em “looping”, de recursos em todas as instâncias possíveis;

Prescrição – com o “momentum” obtido agora, os advogados de Lula devem pressionar ao máximo para que seus processos retornem todos à 1ª Instância, arguindo a parcialidade do então juiz Sergio Moro e dos procuradores da força-tarefa da Lava Jato. É incerto que consigam ter êxito em tudo, mas certamente haverá grande dilação de prazos.

A idade de Lula (74 anos) e a habilidade de seus defensores podem obter, no mínimo, a prescrição dos crimes, por conta da impossibilidade de ter os processos julgados em tempo hábil;

Ineficácia da alteração do Código Penal – a proposta enviada ao Congresso pelo presidente do STF, Dias Toffoli, será eventualmente aplicada (se aprovada) apenas para o futuro.

Toffoli deseja que sejam imprescritíveis os crimes de réus já condenados em 2ª Instância. Ou seja, a estratégia de recorrer indefinidamente à Justiça não permitiria mais o arquivamento de processos por prescrição de crimes.

Se existe dúvida a respeito da aplicação do princípio da anterioridade no caso da PEC da 2ª Instância, isso não ocorre no caso da mudança do Código Penal. Nesse caso da proposta de Toffoli é claríssimo que nenhum réu condenado, inclusive Lula, poderia ser atingido pela medida.

A DISFUNÇÃO BRASILEIRA
País com mais de 500 anos, mas com apenas cerca de 3 décadas de democracia moderna, o Brasil é cheio de disfunções. A maior delas é o gosto pelas leis e Constituição prolixas, fartas em direitos e avaras em deveres.O outro efeito colateral de leis caudalosas é a ambiguidade que produzem sobre quais são, de fato, a regras a serem seguidas. É por essa razão que o STF foi a favor e agora se pronunciou contra a prisão imediata de réus condenados em 2ª Instância.
Já começaram a surgir as ideias de convocar uma nova Assembleia Constituinte, para mudar radicalmente a Carta de 1988. Mas há dúvidas sobre se esse tipo de iniciativa seria também inerentemente inconstitucional. Não se convoca Constituintes apenas porque uma parte da sociedade está insatisfeita com 1 trecho da Carta.
Note-se que a Constituição de 1988 já tem 102 emendas e outras 6 da Revisão de 1994.
Só quando há uma grande ruptura –algo que parece fora do radar– que se cria uma nova Constituição a partir do zero. De outra forma, segue-se com as emendas propostas pelo Congresso, desde que as cláusulas pétreas não sejam tocadas.
A outra possibilidade para os adversários do “trânsito em julgado” seria pressionar para que o STF altere seu entendimento da semana passada. Essa não parece ser, neste momento, uma saída exequível.
Sempre é útil verificar e comparar como funciona a democracia mais longeva e estável do planeta, os Estados Unidos, cuja Carta é de 1787 (ratificada em 1788). De 1789 a 1803 (nos 15 primeiros anos de vida do texto), a Constituição dos EUA teve 12 emendas. Depois, tudo foi mais comedido. A 13ª emenda veio apenas em 1865 (77 anos depois que o texto havia sido promulgado).
LEI PENAL E PROCESSUAL
Há 1 argumento de alguns operadores do direito a respeito da pacificação sobre a aplicação imediata do que é “lei processual” (regramento de como deve ser conduzido 1 caso na Justiça e a execução de penas), diferentemente de “lei penal” (que define o que são os crimes).
Quem faz essa análise desconsidera o momento político e a conjuntura em que tais decisões serão tomadas pelo STF.
Primeiro, será necessário que a PEC da 2ª Instância seja aprovada e promulgada pelo Congresso. Depois, que o STF considere a medida constitucional e que não esteja ferindo nenhum direito fundamental considerado cláusula pétrea. Aí seria a hora de a medida entrar em vigor.
Nesse momento entram em campo advogados de réus já condenados. Vão arguir que é, sim, uma punição extra para 1 suposto crime que já estava em processo de julgamento. Na prática, não permitir recursos a cortes superiores representará uma punição extra, determinada extemporaneamente, já durante o caso em andamento.
É possível argumentar contra os advogados de defesa de Lula e de tantos outros réus. Claro que sim. Mas parece que neste momento eles têm a maioria dos votos no STF. Essa situação pode começar a mudar no fim do ano que vem, 2020, quando o decano do Supremo, Celso de Mello, aposentar-se por completar 75 anos. Nessa hipótese, Jair Bolsonaro nomearia alguém favorável à execução de penas após condenação em 2ª Instância –e a Corte poderia mudar novamente sua jurisprudência a respeito (isso se a PEC da 2ª Instância tiver sido aprovada).
Tudo considerado, é o que está no início deste texto: Lula está solto e não deve ser preso nunca mais.

O prefeito de Triunfo, João Batista Rodrigues (PL), alfinetou de leve o médico Eduardo Melo (MDB), por ter antecipado o debate eleitoral de 2020, no campo situacionista. Falando a Rádio Triunfo FM, aos comunicadores Thiago Araújo e Luciano Lima, Batista falou que o emedebista anunciou a sua pré-candidatura à prefeitura do município, sem antes conversar com o grupo.
O Chefe do Executivo havia declarado que não disputaria a reeleição, alegando problemas profissionais. Por outro lado, o ex-prefeito Luciano Bonfim também havia anunciado que não disputaria a prefeitura, fato que levou Eduardo a se colocar como opção para o povo triunfense.
Batista disse que só irá discutir política em 2020 e declarou apoio ao ex-prefeito Luciano Bonfim, que segundo ele (Batista) é o nome natural da sua sucessão. “Se Luciano for candidato não tem discussão, o grupo está unido em torno do seu nome, se ele não for nós vamos escolher um nome que seja da nossa responsabilidade, porque não vamos escolher qualquer nome”.
Ainda sobre a pré-candidatura de Eduardo Melo, João Batista falou que não está inserida no grupo de situação. Ele lembrou que na foi leal época com Eduardo e agora está sendo com Luciano, descartando a possibilidade de apoiar o seu projeto em 2020. “Eduardo me ajudou na minha carreira eletiva, se estivesse afinado com a gestão e colaborando com as coisas que a gente está fazendo, nós não teríamos restrição, essa pré-candidatura está mais para o campo das oposições e eu não voto em candidato que não seja do nosso grupo”, finalizou.


Segundo a organização do Festival Lula Livre, 250 mil pessoas ouviram o ex-presidente
Esperado por 250 mil pessoas, segundo a organização do evento, o ex-presidente Lula foi conduzido pela cirandeira Lia de Itamaracá ao palco do Festival Lula Livre, que ocorre desde o início da tarde deste domingo (17) no Recife (PE).
Assista:

Em um discurso emocionado, ele relembrou e agradeceu todo o apoio e solidariedade que recebeu nos 580 dias em que ficou preso na superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR). “Eu hoje sou um homem melhor que aquele que entrou na cadeia”, afirmou. Agradeceu também aos artistas e organizadores do festival e aos Comitês Lula Livre espalhados pelo país. “Agradeço a cada mulher e cada homem que tiveram a coragem de cantar por liberdade nesse país”.

Lula aproveitou a oportunidade para agradecer também a Fernando Haddad (PT) por sua candidatura nas últimas eleições e falou da necessidade do acesso a educação e a cultura pelo povo brasileiro. 

Na lógica desses canalhas, pobres e negros não podem ter acesso a universidade. Cultura pra eles é coisa de comunista, e para nós é coisa de libertação. Um país sem cultura e educação não vai a lugar nenhum. Eu fui criado por uma mãe e um pai analfabetos e eles me deram uma coisa que a elite brasileira não aprendeu nos bancos da universidade que é caráter e dignidade”. 
Quero que a elite brasileira saiba, nós não queremos mais ser tratados como cidadãos de segunda categoria. A gente não se contenta mais com a teoria de que é melhor pingar do que faltar. A gente não quer mais morar, comer, vestir, estudar mal, queremos tudo de bom nesse país porque somos nós que produzimos”, acrescentou.
Nordeste
O ex-presidente, que é pernambucano, nascido no município de Garanhuns (PE), falou sobre a região. "Esse povo do Nordeste aprendeu a comer três vezes ao dia, a ter água, a ter emprego. O Nordeste é exportador de dignidade e queremos ser tratados em igualdade de condições. Não somos párias da sociedade”.
Lula também prometeu seguir “lutando a cada minuto para libertar esse país da quadrilha de milicianos que tomou conta do Brasil. Ninguém fará com que eu pare de lutar, para garantir que os nossos filhos vivam uma vida melhor do que a nossa”.
Chamando o cantor Siba e mestres de maracatu pernambucanos que o sucederiam no palco, Lula se despediu na multidão dizendo, “na democracia, o show não para”.


A movimentação política para as eleições municipais do ano que vem já agita os bastidores da política em Arcoverde. Eleita vereadora em 2016 pelo PR, Cibely Roa trocou de legenda esta semana. Migrou para o Avante em um ato de filiação no último sábado (9), em evento que aconteceu em Salvador.
No partido que também acolheu o ex-prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim e o ex-prefeito de São José do Egito, José Marcos de Lima, Cibely irá tentar pavimentar e consolidar sua candidatura à Prefeitura de Arcoverde. A médica disse que se filiou no Avante porque encontrou no partido o melhor ambiente para “apresentar e discutir propostas para a cidade de Arcoverde”.

Nessa quarta-feira (13), aconteceu a formatura geral da 9ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), em comemoração aos 2 anos da criação da instituição militar. A 9ª CIPM é responsável pela área territorial dos municípios de Araripina, município este que é a Sede da OME, Trindade e Ipubi, ambas, cidades do Sertão do Araripe pernambucano.
A solenidade ocorreu no plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Araripina e iniciou com um momento de oração e reflexão, conduzido pelo Pastor Moisés. Em seguida os presentes cantaram a canção da Polícia Militar.


Momento de oração e reflexão, conduzido pelo Pastor Moisés
A solenidade prosseguiu com a condecoração de medalhas de 30, 20 e 10 anos, como reconhecimento pelos bons serviços prestados à sociedade pernambucana.


Ainda foram prestadas homenagens aos policiais que se destacaram, durante todo o ano, no desenvolvimento de suas respectivas funções, com a entrega de certificados àqueles que se destacaram nas áreas Administrativa e Operacional, como aos que estavam passando apara inatividade, além daqueles que estão se doando nas obras da Companhia, sendo um reconhecimento de todos que fazem a 9ª CIPM.


Na solenidade, o Comandante, Major José Edimar Gonçalves Filho, ( foto a cima), destacou a valorosa contribuição de todos os policiais militares no excelente desempenho que a Unidade vem conquistando, pois, desde a fundação, ela tem se destacado e está alcançando os índices do Programa Pacto Pela Vida, Programa do Governo do Estado.
A formatura encerrou com cântico do Hino de Pernambuco.
FONTE: Afnewss
FOTOS: 9ª CIPM

Em entrevista ao Farol de Notícias nessa sexta-feira (14), por telefone, o deputado federal Sebastião Oliveira mandou um duro recado aos governistas, anunciando qual vai ser a postura do seu grupo nas eleições 2020.

O parlamentar disse que não irá satisfazer interesses privados e que o bloco o qual lidera tem a responsabilidade de vencer com ideias e não com cooptação à base de dinheiro público.

Vamos ganhar nas ideias e com os melhores candidatos! Não será distribuindo dinheiro público a cabos eleitorais, mas no trabalho, no discurso e com os melhores quadros. A velha política do toma lá dá cá acabou”, disse Sebastião. Ele também garantiu que, a cada dia, o grupo está mais unido e otimista, após os resultados das últimas pesquisas de opinião.

O Instituto Opine, de Recife, aferiu que o nome do ex-prefeito Carlos Evandro tem, atualmente, 60% das intenções de voto na cidade, contra 23% da possível candidata do governo, Márcia Conrado. Ainda, conforme a pesquisa, Carlos é o que apresenta o menor índice de rejeição [acesse a pesquisa na íntegra clicando aqui e aqui].


Após a divulgação dos primeiros números sobre a corrida pré-eleitoral em Serra Talhada, em parceria com o Instituto Opine, de Recife, o Farol de Notícias publica os números sobre rejeição de votos para prefeito em 2020 que, somando-se tornam Carlos Evandro, "Carlão", "meu fi" imbatível.
A pesquisa foi realizada entre os dias 25, 26, 27 e 28 de outubro e entrevistou 500 pessoas. A margem de erro é de 4,5% para mais ou para menos.
Com base em resposta estimulada, o pré-candidato mais rejeitado até o momento é Faeca Melo que aparece com 17,8% das intenções, seguido por Márcia Conrado e Victor Oliveira, empatados com 8,6%, depois Marcos Godoy com 5,4% e Carlos Evandro com 4,2%. Indecisos são 27,4%.
A opção ‘não rejeita nenhum dos candidatos’ surge com 24%. Já a opção ‘rejeita todos os candidatos’ têm 4% das intenções.

Cenário – Resposta estimulada




O policial militar Anderson Mota dos Santos "Cabo Mota" foi homenageado na manhã desta quarta-feira (13), com a medalha de honra ao mérito, honraria concedida pelos 10 anos de serviços prestados que vêm realizando à sociedade araripinense e de toda a Região do Araripe.

A solenidade aconteceu no auditório da Câmara de Vereadores, durante a comemoração dos 2 anos da criação da 9ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), em Araripina, Sertão pernambucano.

Em conversa com a reportagem do Site AfNewss, Anderson ressaltou a importância da homenagem e o que a mesma representa na sua vida. “Essa medalha representa uma conquista, um sonho, em sempre poder ajudar a sociedade de bem, que necessita da polícia, no seu dia a dia. Representa satisfação pelo fato de que estou fazendo o que mais amo", destacou Cabo Mota.

O Policial chegou à Araripina em 24 de setembro de 2009, e desde então, vem trabalhando com eficiência no combate à criminalidade e conquistando honrarias.

FONTE: Afnewss